6009332-51.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.632,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

RUBIANE NOGUEIRA DA SILVA

CPF 001.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB/AP 3059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 08:35

Recebidos os autos

06/08/2025, 06:57

Juntada de decisão

06/08/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009332-51.2025.8.03.0001. RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA RECORRENTE: RUBIANE NOGUEIRA DA SILVA /Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON ALMEIDA SILVA RECORRENTE: RUBIANE NOGUEIRA DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA /Advogado(s) do reclamado: GLEYDSON ALMEIDA SILVA DECISÃO O art. 6º, parágrafos 1º Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) /Advogado(s) do reclamado: GLEYDSON ALMEIDA SILVA DECISÃO O art. 6º, parágrafos 1º

30/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/07/2025, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/06/2025, 23:43

Conclusos para despacho

27/06/2025, 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2025, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 19:07

Juntada de Petição de recurso inominado

06/06/2025, 19:04

Publicado Sentença em 23/05/2025.

02/06/2025, 17:53

Documentos

Despacho

•28/02/2025, 08:51

Despacho

•28/02/2025, 08:51

Outros Documentos

•16/03/2025, 11:53

Outros Documentos

•16/03/2025, 11:53

Outros Documentos

•16/03/2025, 11:53

Outros Documentos

•16/03/2025, 11:53

Sentença

•22/05/2025, 17:31

Sentença

•22/05/2025, 17:31

Outros Documentos

•06/06/2025, 19:07

Outros Documentos

•06/06/2025, 19:07

Outros Documentos

•06/06/2025, 19:07

Outros Documentos

•06/06/2025, 19:07

Outros Documentos

•06/06/2025, 19:07

Despacho

•02/07/2025, 12:25

Decisão

•29/07/2025, 08:42