6041400-88.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.767,33

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KATIANE PELAES OLIVEIRA

CPF 686.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:57

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6041400-88.2024.8.03.0001. REQUERENTE: KATIANE PELAES OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do recla Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 19:51

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

21/10/2025, 11:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

21/10/2025, 11:28

Juntada de ofício requisitório de precatório

21/10/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:20

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6041400-88.2024.8.03.0001. REQUERENTE: KATIANE PELAES OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimo a parte exequente para fornecer seus dados bancári Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/08/2024, 13:17

Despacho

•14/10/2024, 18:05

Sentença

•28/12/2024, 17:44

Sentença

•28/12/2024, 17:44

Ato ordinatório

•25/02/2025, 08:28

Despacho

•22/05/2025, 17:32

Despacho

•22/05/2025, 17:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 11:00

Despacho

•17/06/2025, 16:43

Despacho

•17/06/2025, 16:43

Decisão

•28/08/2025, 22:47

Decisão

•22/09/2025, 16:55

Decisão

•02/10/2025, 11:07

Decisão

•02/10/2025, 11:07