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6026897-28.2025.8.03.0001
Tutela CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 67.412,72
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6026897-28.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA REGINA CALIXTO DOS SANTOS MENDES, ESDRAS DOS SANTOS MENDES, THALITA DOS SANTOS MENDES/Advogado(s) do reclamante: JORGE JOSE ANAICE DA SILVA APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A./Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MACHADO BIANCHI DECISÃO Cuida- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA REGINA CALIXTO DOS SANTOS MENDES, ESDRAS DOS SANTOS MENDES, THALITA DOS SANTOS MENDES APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Nos termo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026897-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Remessa Necessária ]
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6026897-28.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA REGINA CALIXTO DOS SANTOS MENDES, ESDRAS DOS SANTOS MENDES, THALITA DOS SANTOS MENDES/Advogado(s) do reclamante: JORGE JOSE ANAICE DA SILVA APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A./Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MACHADO BIANCHI DECISÃO NOTRE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6026897-28.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA REGINA CALIXTO DOS SANTOS MENDES, ESDRAS DOS SANTOS MENDES, THALITA DOS SANTOS MENDES/Advogado(s) do reclamante: JORGE JOSE ANAICE DA SILVA APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A./Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MACHADO BIANCHI DECISÃO NOTRE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA REGINA CALIXTO DOS SANTOS MENDES, ESDRAS DOS SANTOS MENDES, THALITA DOS SANTOS MENDES APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Nos termo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026897-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Remessa Necessária ]
30/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6026897-28.2025.8.03.0001. APELANTE: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A APELADO: MARIA REGINA CALIXTO DOS SANTOS MENDES, ESDRAS DOS SANTOS MENDES, THALITA DOS SANTOS MENDES Advogado do(a) APELADO: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA - AP540 RELATÓRIO NOTRE DAME INTERMÉDICA, nos autos da ação de procedimento comum ajuizada por MARIA REGINA CALIXTO DO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6026897-28.2025.8.03.0001. APELANTE: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A APELADO: MARIA REGINA CALIXTO DOS SANTOS MENDES, ESDRAS DOS SANTOS MENDES, THALITA DOS SANTOS MENDES Advogado do(a) APELADO: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA - AP540 RELATÓRIO NOTRE DAME INTERMÉDICA, nos autos da ação de procedimento comum ajuizada por MARIA REGINA CALIXTO DO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
07/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6026897-28.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA REGINA CALIXTO DOS SANTOS MENDES, ESDRAS DOS SANTOS MENDES, THALITA DOS SANTOS MENDES APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Ordinária PJe nº 43 Tipo: Ordinária Data inicial:23/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Únic Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
16/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6026897-28.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA REGINA CALIXTO DOS SANTOS MENDES, ESDRAS DOS SANTOS MENDES, THALITA DOS SANTOS MENDES APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Ordinária PJe nº 43 Tipo: Ordinária Data inicial:23/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Únic Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
15/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6026897-28.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA REGINA CALIXTO DOS SANTOS MENDES, ESDRAS DOS SANTOS MENDES, THALITA DOS SANTOS MENDES APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Ba Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
04/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
08/08/2025, 13:28Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2023 PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
08/08/2025, 00:00Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/08/2025, 17:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025, 10:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025, 10:05Documentos
Decisão
•06/05/2025, 11:10
Petição
•20/05/2025, 10:11
Decisão
•22/05/2025, 14:33
Decisão
•29/05/2025, 11:00
Decisão
•25/06/2025, 09:48
Sentença
•16/07/2025, 15:10
Ato ordinatório
•07/08/2025, 09:57