Voltar para busca
6016514-25.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 16.852,12
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:08Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:08Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 12:22Decorrido prazo de ALLINE GONCALVES PAIVA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:03Decorrido prazo de THYELLE MAIARA ALMEIDA SALES em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:03Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:17Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2026, 00:06Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/03/2026, 12:18Conclusos para decisão
06/03/2026, 08:56Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2026, 08:56Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
05/03/2026, 16:08Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/03/2026, 16:08Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/03/2026, 16:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
04/03/2026, 01:24Publicado Intimação em 03/03/2026.
04/03/2026, 01:24Documentos
Despacho
•27/05/2024, 08:17
Sentença
•17/07/2024, 14:35
Decisão
•06/11/2024, 09:10
Acórdão
•02/12/2024, 00:23
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/02/2025, 11:49
Ato ordinatório
•28/02/2025, 12:50
Despacho
•22/05/2025, 17:32
Despacho
•22/05/2025, 17:32
Decisão
•11/06/2025, 17:40
Ato ordinatório
•13/06/2025, 10:13
Ato ordinatório
•14/07/2025, 12:12
Execução / Cumprimento de Sentença
•31/07/2025, 20:39
Decisão
•29/09/2025, 13:51
Decisão
•29/09/2025, 13:51
Decisão
•15/10/2025, 12:11