6007753-68.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JEFFERSON DOS SANTOS PINTO

CPF 003.***.***-70

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES

OAB/AP 3966•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:33

Juntada de Certidão

09/06/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 17:32

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS PINTO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:24

Publicado Sentença em 23/05/2025.

02/06/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

02/06/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6007753-68.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JEFFERSON DOS SANTOS PINTO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6007753-68.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JEFFERSON DOS SANTOS PINTO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 19:08

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 13:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 21:44

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/05/2025, 13:37

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 15:09

Sentença

•15/04/2025, 09:36

Sentença

•15/04/2025, 09:36

Petição

•22/04/2025, 01:12

Decisão

•15/05/2025, 10:06

Sentença

•22/05/2025, 19:08

Sentença

•22/05/2025, 19:08

Petição

•08/06/2025, 17:32