6016189-16.2025.8.03.0001

Apelação CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.056,95

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Monitória · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-17

Autor

G M ARAUJO

CNPJ 25.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

OAB/AM 12199•Representa: ATIVO

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 09:59

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:17

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:15

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:51

Conhecido o recurso de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA - CNPJ: 84.112.481/0001-17 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2025, 19:25

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/11/2025, 14:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/11/2025, 09:01

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

17/11/2025, 16:58

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

17/11/2025, 16:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2025, 14:40

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2025, 13:27

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2025, 20:39

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2025, 10:29

TipoProcessoDocumento#62

•16/07/2025, 16:01

TipoProcessoDocumento#216

•01/08/2025, 19:51

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 11:51