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6013952-09.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 9.588,56
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ANIBAL BANHA CORREA
CPF 226.***.***-20
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
ALINE MARQUES DA SILVA
OAB/AP 5957•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/08/2025, 10:11Decorrido prazo de ANIBAL BANHA CORREA em 19/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:07Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 19/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:07Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013952-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANIBAL BANHA CORREA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013952-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANIBAL BANHA CORREA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
17/08/2025, 02:05Publicado Sentença em 12/08/2025.
17/08/2025, 02:05Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013952-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANIBAL BANHA CORREA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013952-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANIBAL BANHA CORREA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013952-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANIBAL BANHA CORREA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013952-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANIBAL BANHA CORREA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013952-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANIBAL BANHA CORREA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013952-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANIBAL BANHA CORREA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025, 11:27Conclusos para julgamento
30/07/2025, 10:43Documentos
Decisão
•18/03/2025, 15:28
Termo de Audiência
•20/05/2025, 11:48
Sentença
•21/05/2025, 08:02
Decisão
•04/07/2025, 13:21
Decisão
•04/07/2025, 13:21
Petição
•09/07/2025, 16:57
Decisão
•11/07/2025, 08:02
Decisão
•11/07/2025, 08:02
Sentença
•30/07/2025, 11:27
Sentença
•30/07/2025, 11:27