6004441-84.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.776,07

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOICE NUNES DA COSTA SARGES

CPF 005.***.***-10

Autor

ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 36.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 06:19

Juntada de Certidão

07/10/2025, 06:19

Transitado em Julgado em 06/10/2025

07/10/2025, 06:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:16

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 01:16

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOICE NUNES DA COSTA SARGES REQUERENTE: ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) do reclamante: ELIZEU ALBE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004441-84.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

27/08/2025, 14:28

Expedição de Alvará.

27/08/2025, 14:28

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 12:23

Documentos

Outros Documentos

•03/02/2025, 09:01

Outros Documentos

•03/02/2025, 09:01

Decisão

•03/02/2025, 13:23

Decisão

•03/02/2025, 13:23

Decisão

•21/05/2025, 14:15

Ato ordinatório

•23/05/2025, 06:56

Sentença

•21/08/2025, 08:53