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6002636-96.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
MARIA EDILANDIA ABREU DE SOUZA
CPF 672.***.***-91
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/06/2025, 11:15Juntada de Certidão
25/06/2025, 11:14Expedição de Alvará.
20/06/2025, 12:38Juntada de Certidão
20/06/2025, 09:38Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025, 15:26Conclusos para despacho
18/06/2025, 08:25Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 01:29Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 12:55Publicado Intimação em 26/05/2025.
04/06/2025, 18:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
04/06/2025, 18:08Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025, 03:24Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: Intimação da Parte Ré para, no prazo de 15 dias úteis, promover o cumprimento voluntário da sentença, nos termos do disposto no art. 523, § 1º, CPC.
26/05/2025, 00:00Juntada de Certidão
23/05/2025, 08:07Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025, 08:07Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 02:30Documentos
Decisão
•24/01/2025, 10:52
Ato ordinatório
•10/03/2025, 13:14
Termo de Audiência
•01/04/2025, 10:37
Despacho
•01/04/2025, 12:59
Sentença
•22/04/2025, 08:55
Despacho
•18/06/2025, 15:26