0002175-22.2022.8.03.0006

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 30.186,73

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SIMONE ADRIANA CALANDRINI DE AZEVEDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAU Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002175-22.2022.8.03.0006 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SIMONE ADRIANA CALANDRINI DE AZEVEDO Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA REQUERI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002175-22.2022.8.03.0006 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para apresentar os dados bancários da requerente SIMONE ADRIANA CALANDRINI DE AZEVEDO - CPF: 727.940.542-87, considerando que é campo obrigatório para expedição de ofício requisitório de Precatório, conforme PORTARIA Nº 76466 DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002175-22.2022.8.03.0006. REQUERENTE: SIMONE ADRIANA CALANDRINI DE AZEVEDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO Vista à parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/07/2023, 09:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2023 17:50:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA (Advogado Réu).

23/06/2023, 10:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2023 17:50:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA

13/06/2023, 13:52

Em Atos do Juiz. Embora decorrido o prazo para contestação, não pode o representante do Município, que administra bens, recursos e documentos públicos, deixar de se manifestar sobre a petição inicial, sobretudo quando sua resposta é essencial para o deslinde da a (...)

06/06/2023, 17:50

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Decurso de Prazo

18/05/2023, 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

18/05/2023, 10:51

Citei: MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM, em 30/03/2023 Por meio do Procurador Geral do Município, Sr. Jeffemanoel Picanço, para os termos da presente ação, e do prazo de 30 dias para contestar.

19/04/2023, 17:28

Mandado

30/03/2023, 13:09

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM - emitido(a) em 14/02/2023

14/02/2023, 20:02

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

13/02/2023, 10:10

Documentos

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