6016216-96.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA

CPF 227.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

CNPJ 18.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 14:50

Transitado em Julgado em 29/10/2025

11/02/2026, 14:50

Juntada de Certidão

11/02/2026, 14:50

Juntada de entregue (ecarta)

14/10/2025, 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:56

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:46

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:46

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA REU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, BANCO PAN S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dis Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6016216-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cartão de Crédito]

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA REU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, BANCO PAN S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dis Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6016216-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cartão de Crédito]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Carta.

19/08/2025, 12:16

Julgado improcedente o pedido

18/08/2025, 07:53

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 14/07/2025 23:59.

25/07/2025, 09:33

Documentos

Decisão

•26/03/2025, 13:03

Termo de Audiência

•12/06/2025, 12:49

Decisão

•18/06/2025, 12:58

Termo de Audiência

•18/07/2025, 11:37

Sentença

•18/08/2025, 07:53