6019545-53.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

VALDEI BALIEIRO DE SOUZA

CPF 009.***.***-50

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA VALADARES BARBOSA

OAB/AP 4960•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 08:25

Juntada de Certidão

29/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de VALDEI BALIEIRO DE SOUZA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:14

Publicado Sentença em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VALDEI BALIEIRO DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA VALADARES BARBOSA REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6019545-53.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimen

04/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de VALDEI BALIEIRO DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2025, 13:17

Expedição de Alvará.

12/08/2025, 08:38

Juntada de Certidão

08/08/2025, 11:53

Documentos

Decisão

•17/06/2024, 15:52

Despacho

•09/09/2024, 11:08

Sentença

•13/01/2025, 14:08

Sentença

•13/01/2025, 14:08

Decisão

•10/02/2025, 12:32

Sentença

•02/05/2025, 13:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 12:59

Despacho

•20/05/2025, 12:19

Ato ordinatório

•10/06/2025, 08:47

Despacho

•10/06/2025, 13:41

Petição

•08/07/2025, 16:05

Despacho

•07/08/2025, 20:47

Sentença

•03/09/2025, 10:29

Sentença

•03/09/2025, 10:29