6024304-94.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.834,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

STEFANY DA CONCEICAO ALVES

CPF 022.***.***-39

Autor

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ 06.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

RICARDO COSTA FONSECA

OAB/AP 1858•Representa: ATIVO

FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS

OAB/AP 3785•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 16:01

Decorrido prazo de STEFANY DA CONCEICAO ALVES em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:34

Juntada de Certidão

02/06/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: STEFANY DA CONCEICAO ALVES REQUERIDO: ASSUPERO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6024304-94.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Estabelecimentos de Ensino]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

23/05/2025, 08:31

Decorrido prazo de STEFANY DA CONCEICAO ALVES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 19:16

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 17:48

Expedição de Alvará.

30/04/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 13:28

Documentos

Decisão

•05/12/2023, 12:01

Decisão

•19/12/2023, 10:37

Decisão

•20/02/2024, 09:10

Despacho

•01/08/2024, 12:39

Sentença

•17/09/2024, 11:19

Ato ordinatório

•08/10/2024, 10:14

Decisão

•12/11/2024, 10:55

Acórdão

•13/12/2024, 10:52

Decisão

•29/04/2025, 12:09