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6026373-31.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 55.149,88
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/04/2026, 08:54Decorrido prazo de MARILENE NERI BRASIL em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:19Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:19Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:47Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:43Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 30 de março de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário
31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 30 de março de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário
31/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 11:19Recebidos os autos
27/03/2026, 09:35Processo Reativado
27/03/2026, 09:35Juntada de decisão
27/03/2026, 09:35Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6026373-31.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARILENE NERI BRASIL Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO BRASIL DANTAS - AP2865-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Cuida-se de embargos de declaração opostos por ambas as partes em face do acórdão que, ao julgar o recurso inominado, deu-lhe provim
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6026373-31.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARILENE NERI BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO BRASIL DANTAS - AP2865-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (120ª Sessão d
09/02/2026, 00:00Documentos
Decisão
•07/05/2025, 10:50
Decisão
•22/05/2025, 17:32
Decisão
•16/06/2025, 11:14
Termo de Audiência
•08/07/2025, 13:23
Decisão
•10/07/2025, 22:24
Despacho
•05/08/2025, 14:19
Despacho
•05/08/2025, 14:19
Despacho
•12/08/2025, 09:07
Termo de Audiência
•18/08/2025, 11:54
Sentença
•08/09/2025, 12:11
Sentença
•08/09/2025, 12:11
Ato ordinatório
•10/09/2025, 10:24
Ato ordinatório
•23/09/2025, 08:54
Decisão
•24/09/2025, 10:51
Decisão
•01/10/2025, 08:47