Voltar para busca
6012457-27.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012457-27.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: CASSIO MENDES PEDROSO/Advogado(s) do reclamado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Recurso Especial interposto por CÁSSIO MENDES PEDROSO, no qual requereu os benefícios da gratuidade judiciária nesta fase recursal (
12/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012457-27.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: CASSIO MENDES PEDROSO/Advogado(s) do reclamado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Recurso Especial interposto por CÁSSIO MENDES PEDROSO, no qual requereu os benefícios da gratuidade judiciária nesta fase recursal (
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012457-27.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: CASSIO MENDES PEDROSO/Advogado(s) do reclamado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA DECISÃO Visto etc., CASSIO MENDES PEDROSO interpôs RECURSO ESPECIAL e requereu a gratuidade de justiça nesta fase recursal. Da análise preliminar, const Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012457-27.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: CASSIO MENDES PEDROSO/Advogado(s) do reclamado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Recurso Especial interposto por CÁSSIO MENDES PEDROSO no qual não comprovou o recolhimento das custas recursais ao Superior Tribunal
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012457-27.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: CASSIO MENDES PEDROSO/Advogado(s) do reclamado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Recurso Especial interposto por CÁSSIO MENDES PEDROSO no qual não comprovou o recolhimento das custas recursais ao Superior Tribunal
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. CONVOCAÇÃO COM PRAZO EXÍGUO. REMARCAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU EDITALÍCIA. APLICAÇÃO DO TEMA 335 DO STF. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame Apelação cível interposta pelo Estado do Amapá contra sentença que anulou o ato de eliminação do candidato em concurso público para o Instituto de Administração Penitenciária (Edital nº 299/2024), determinando nova convocação para o teste de aptidão física (T
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6012457-27.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: CASSIO MENDES PEDROSO Advogado do(a) APELADO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelação cível interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ, contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, magistrado Robson Timoteo Damasceno, que, na ação de procedimento comum, ajuizada por Cássi
21/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012457-27.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:CASSIO MENDES PEDROSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 51), que ocorrerá no período de 10/10/2025 a 16/10/2025. Canais de atendimen
02/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
22/09/2025, 08:38Ato ordinatório praticado
22/09/2025, 08:36Juntada de Petição de petição
19/09/2025, 17:40Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
01/09/2025, 01:00Publicado Intimação em 29/08/2025.
01/09/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CASSIO MENDES PEDROSO Advogado(s) do reclamante: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA Nos termos d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012457-27.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física, Prazo de Validade]
29/08/2025, 00:00Documentos
Outros Documentos
•10/03/2025, 16:20
Outros Documentos
•10/03/2025, 16:20
Decisão
•11/03/2025, 08:45
Decisão
•11/03/2025, 08:45
Decisão
•15/04/2025, 13:32
Decisão
•22/05/2025, 11:57
Documento de Comprovação
•07/07/2025, 16:56
Documento de Comprovação
•07/07/2025, 16:55
Sentença
•21/07/2025, 08:53
Ato ordinatório
•22/09/2025, 08:36