6011682-46.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 43.947,02

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIO ADRIANO MONTEIRO FERREIRA

CPF 512.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/06/2025, 09:28

Juntada de Certidão

28/06/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 26/06/2025

28/06/2025, 09:28

Indeferida a petição inicial

26/06/2025, 21:44

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/06/2025, 13:58

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO MONTEIRO FERREIRA em 16/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:53

Publicado Decisão em 26/05/2025.

23/06/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

23/06/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011682-46.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIO ADRIANO MONTEIRO FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Inicialmente, saliento que a questão relativa à grat Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/05/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

23/05/2025, 09:20

Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

20/05/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:38

Documentos

Decisão

•15/04/2024, 08:28

Decisão

•23/05/2025, 09:20

Decisão

•23/05/2025, 09:20

Sentença

•26/06/2025, 21:44