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6026620-12.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
JEAN LIMA DA SILVA
CPF 848.***.***-15
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
RAQUEL SOUSA PEREIRA
OAB/PA 38355•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
29/11/2025, 01:22Publicado Intimação em 28/11/2025.
29/11/2025, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026620-12.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JEAN LIMA DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade, informalidade e econ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
26/11/2025, 17:59Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2025, 09:48Conclusos para decisão
03/11/2025, 17:57Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 08:38Juntada de Petição de custas
29/10/2025, 08:00Decorrido prazo de JEAN LIMA DA SILVA em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 02:00Publicado Intimação em 15/10/2025.
15/10/2025, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6026620-12.2025.8.03.0001. AUTOR: JEAN LIMA DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO A parte reclamante alegou ter deixado de comparecer à audiência por ter engano em relação à data da audiênc Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/10/2025, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/10/2025, 16:53Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2025, 15:52Conclusos para decisão
22/09/2025, 15:18Documentos
Decisão
•16/05/2025, 14:36
Termo de Audiência
•25/08/2025, 14:01
Decisão
•13/10/2025, 15:52
Decisão
•26/11/2025, 09:48