6018778-78.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.229,91

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

CPF 123.***.***-72

Autor

RAFAEL FIGUEIREDO DA SILVA

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAYTON FRANKLIN QUIRINO DA SILVA DIAS

OAB/AP 5419•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 07:40

Juntada de Certidão

17/12/2025, 07:40

Decorrido prazo de CLAYTON FRANKLIN QUIRINO DA SILVA DIAS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:20

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:36

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018778-78.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, RAFAEL FIGUEIREDO DA SILVA SENTENÇA Relatório dispensado. Em audiência o corréu Ra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

26/11/2025, 12:28

Julgado procedente em parte o pedido

16/10/2025, 12:42

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 10:57

Expedição de Termo de Audiência.

16/10/2025, 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2025 09:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

16/10/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:38

Documentos

Decisão

•11/04/2025, 08:41

Decisão

•22/05/2025, 15:31

Termo de Audiência

•09/06/2025, 13:43

Termo de Audiência

•10/06/2025, 14:11

Termo de Audiência

•26/06/2025, 10:38

Termo de Audiência

•16/10/2025, 10:38

Sentença

•16/10/2025, 12:42

Documento de Comprovação

•26/11/2025, 12:28