6001078-92.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR

CPF 018.***.***-32

Autor

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Reu

HELBETT CHARLES MARGALHO GONCALVES

CPF 548.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR

OAB/AP 5208•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 19:37

Expedição de Ofício.

29/06/2025, 19:29

Transitado em Julgado em 03/06/2025

16/06/2025, 10:18

Juntada de Certidão

16/06/2025, 10:18

Decorrido prazo de JOSE PAIVA BARROS JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE PAIVA BARROS JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

03/06/2025, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 26/05/2025.

03/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

28/05/2025, 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR

26/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 11:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•21/04/2025, 19:47

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#225

•23/05/2025, 11:07

TipoProcessoDocumento#225

•23/05/2025, 11:22