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6008699-40.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 33.704,39
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
PEDRO DE OLIVEIRA SERRAO
CPF 410.***.***-87
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
JOSUE MONTEIRO COSTA
OAB/AP 4367•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/07/2025, 10:06Juntada de Certidão
09/07/2025, 10:06Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/07/2025, 10:06Juntada de Petição de petição
07/07/2025, 11:09Decorrido prazo de PEDRO DE OLIVEIRA SERRAO em 02/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:35Publicado Certidão em 26/05/2025.
23/06/2025, 15:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
23/06/2025, 15:47Decorrido prazo de PEDRO DE OLIVEIRA SERRAO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 02:07Homologada a Transação
09/06/2025, 18:13Conclusos para julgamento
09/06/2025, 16:43Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/06/2025, 14:01Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
09/06/2025, 14:01Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2025 11:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
09/06/2025, 13:45Expedição de Termo de Audiência.
09/06/2025, 13:45Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025, 13:45Documentos
Decisão
•21/02/2025, 10:42
Decisão
•14/03/2025, 14:43
Decisão
•23/04/2025, 11:28
Termo de Audiência
•09/06/2025, 13:45
Sentença
•09/06/2025, 18:13