0044952-81.2015.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2015

Valor da Causa

R$ 4.526,53

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JOSE EVERALDO DE SOUSA MORAIS

CPF 685.***.***-15

Autor

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S

CNPJ 19.***.***.0001-90

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS

Terceiro

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:27

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:27

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO DE SOUSA MORAIS em 02/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 26/05/2025.

04/06/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

04/06/2025, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/04/2025, 11:45

xpedição de Certidão.

15/04/2025, 12:21

Cancelado o documento

15/04/2025, 12:20

xpedição de Alvará.

15/04/2025, 11:16

xpedição de Certidão.

10/04/2025, 09:41

Processo Desarquivado

10/04/2025, 09:09

Deferido sem Custas Judiciais

04/04/2025, 13:37

Juntada de Pedido de Desarquivamento

12/03/2025, 17:26

Documentos

Despacho

•23/05/2016, 09:52

Decisão

•10/02/2017, 12:28

Decisão

•20/01/2020, 12:53

Decisão

•18/02/2020, 15:24

Decisão

•30/05/2020, 12:25

Decisão

•25/05/2021, 16:47

Decisão

•01/07/2021, 10:52

Decisão

•29/11/2021, 12:57

Decisão

•09/02/2023, 16:40

Sentença

•30/01/2024, 10:48

Decisão

•04/04/2025, 13:37

Ato ordinatório

•23/05/2025, 11:26