6057765-23.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.927,50

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 01:05

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057765-23.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RYAN LUCAS CARDOSO BRITO DOS SANTOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Expedido o alvará em favor do credor Id 27461242. Adiante o patrono do credor apr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 13:02

Conclusos para decisão

18/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RYAN LUCAS CARDOSO BRITO DOS SANTOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 1. Junto aos autos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057765-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Atraso de vôo, Overbooking]

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:20

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 14:52

Decisão

•22/11/2024, 08:25

Decisão

•03/12/2024, 12:49

Termo de Audiência

•17/03/2025, 11:45

Sentença

•04/04/2025, 15:28

Sentença

•04/04/2025, 15:28

Decisão

•16/05/2025, 11:27

Sentença

•16/05/2025, 15:01

Acórdão

•15/08/2025, 17:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2025, 17:00

Decisão

•15/10/2025, 10:28

Decisão

•23/02/2026, 08:27

Ato ordinatório

•23/02/2026, 15:11

Ato ordinatório

•23/02/2026, 15:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2026, 00:13