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6001536-09.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
SAMARA FERREIRA DE ANDRADE NOGUEIRA
CPF 883.***.***-00
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ALINE HEIDERICH BASTOS
OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/10/2025, 13:49Decorrido prazo de SAMARA FERREIRA DE ANDRADE NOGUEIRA em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 02:00Publicado Alvará em 15/10/2025.
15/10/2025, 02:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SAMARA FERREIRA DE ANDRADE NOGUEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A S. Exa. o(a) Jui Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6001536-09.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Cancelamento de vôo]
14/10/2025, 00:00Expedição de Alvará.
13/10/2025, 15:59Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2025, 08:44Conclusos para decisão
02/10/2025, 15:04Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/10/2025, 15:04Juntada de Petição de petição
01/10/2025, 17:33Recebidos os autos
01/10/2025, 07:27Juntada de decisão
01/10/2025, 07:27Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001536-09.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SAMARA FERREIRA DE ANDRADE NOGUEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO IGEL - SP306018-A RELATÓRIO Síntese dos fatos: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., com o obj
28/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001536-09.2025.8.03.0001. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO Ficam as partes intimadas da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tipo: Virtual Data inicial: 08/08/2025 Data final: 14/08/2025 Hora inicial: 08:00 Hora final: 23:59 Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-i
04/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/06/2025, 03:37Documentos
Decisão
•17/01/2025, 12:16
Termo de Audiência
•25/04/2025, 11:30
Sentença
•29/04/2025, 19:17
Decisão
•20/06/2025, 11:03
Acórdão
•18/08/2025, 09:34
Decisão
•10/10/2025, 08:44