6001042-47.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 31.289,17

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE ALUIZIO DA SILVA SOUZA

CPF 388.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

21/01/2026, 11:02

Juntada de Certidão

21/01/2026, 11:02

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/01/2026, 17:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/01/2026, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 12:20

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de JOSE ALUIZIO DA SILVA SOUZA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:24

Publicado Intimação em 04/11/2025.

07/11/2025, 05:31

Documentos

Outros Documentos

•13/01/2025, 14:25

Outros Documentos

•13/01/2025, 14:25

Outros Documentos

•13/01/2025, 14:25

Decisão

•17/02/2025, 00:27

Decisão

•23/05/2025, 11:10

Decisão

•19/08/2025, 11:11

Decisão

•31/10/2025, 17:47

Decisão

•09/01/2026, 12:20