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6005453-70.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 22.646,33
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
JOACY RICARDO DE AZEVEDO
CPF 408.***.***-72
Autor
EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS
Terceiro
DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA
CPF 662.***.***-34
Reu
EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS
OAB/AP 1485Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 13:25

Juntada de Certidão

13/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 18:46

Decorrido prazo de EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 08:14

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, nos autos do processo Nº.: 6005453-70.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) do ato abai

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 13:43

Recebidos os autos

04/09/2025, 07:56

Juntada de decisão

04/09/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6005453-70.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOACY RICARDO DE AZEVEDO RECORRIDO: DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA, EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS - AP1485-A Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tipo: Ordinária Data inicial: 13-08-2025 Data final: Hora in Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

01/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/06/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 08:03
Documentos
Despacho
26/02/2024, 12:18
Despacho
22/07/2024, 11:51
Despacho
06/09/2024, 09:15
Despacho
14/11/2024, 08:55
Termo de Audiência
06/03/2025, 11:22
Despacho
06/03/2025, 12:24
Sentença
10/03/2025, 08:19
Ato ordinatório
23/04/2025, 11:53
Ato ordinatório
24/06/2025, 08:03
Decisão
08/07/2025, 14:06
Acórdão
14/08/2025, 12:05