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6005453-70.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 22.646,33
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOACY RICARDO DE AZEVEDO
CPF 408.***.***-72
EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS
DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA
CPF 662.***.***-34
EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS
Advogados / Representantes
EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS
OAB/AP 1485•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/11/2025, 13:25Transitado em Julgado em 13/11/2025
13/11/2025, 13:25Juntada de Certidão
13/11/2025, 13:25Juntada de Petição de ciência
20/10/2025, 18:46Decorrido prazo de EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 00:28Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2025, 08:14Publicado Intimação em 26/09/2025.
29/09/2025, 10:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
28/09/2025, 03:07Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, nos autos do processo Nº.: 6005453-70.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) do ato abai
26/09/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2025, 13:43Recebidos os autos
04/09/2025, 07:56Juntada de decisão
04/09/2025, 07:56Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6005453-70.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOACY RICARDO DE AZEVEDO RECORRIDO: DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA, EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS - AP1485-A Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tipo: Ordinária Data inicial: 13-08-2025 Data final: Hora in Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
01/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/06/2025, 08:05Ato ordinatório praticado
24/06/2025, 08:03Documentos
Despacho
•26/02/2024, 12:18
Despacho
•22/07/2024, 11:51
Despacho
•06/09/2024, 09:15
Despacho
•14/11/2024, 08:55
Termo de Audiência
•06/03/2025, 11:22
Despacho
•06/03/2025, 12:24
Sentença
•10/03/2025, 08:19
Ato ordinatório
•23/04/2025, 11:53
Ato ordinatório
•24/06/2025, 08:03
Decisão
•08/07/2025, 14:06
Acórdão
•14/08/2025, 12:05