6037943-48.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.049,64

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 11/03/2026

13/03/2026, 11:23

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:23

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DE ALENCAR JUNIOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DE ALENCAR JUNIOR em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:17

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ RODRIGUES DE ALENCAR JUNIOR Advogado(s) do reclamante: ARMANDO NEVES TAVARES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR. COM LTDA. Advogado(s) do reclamado: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS, FLAVIO I Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6037943-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ RODRIGUES DE ALENCAR JUNIOR Advogado(s) do reclamante: ARMANDO NEVES TAVARES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR. COM LTDA. Advogado(s) do reclamado: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS, FLAVIO I Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6037943-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 12:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:17

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 10:17

Documentos

Despacho

•20/07/2024, 21:41

Despacho

•03/09/2024, 08:29

Despacho

•25/09/2024, 11:15

Sentença

•13/11/2024, 12:56

Ato ordinatório

•13/11/2024, 13:05

Ato ordinatório

•10/12/2024, 09:13

Ato ordinatório

•06/02/2025, 13:06

Despacho

•11/02/2025, 12:27

Decisão

•27/02/2025, 09:30

Decisão

•21/03/2025, 12:39

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•31/03/2025, 12:25

Ato ordinatório

•30/04/2025, 11:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2025, 12:48

Despacho

•20/05/2025, 09:48

Despacho

•13/08/2025, 10:17