6043714-07.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA ALICE SILVA LIMA

CPF 143.***.***-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Alvará em 26/05/2025.

05/06/2025, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

05/06/2025, 23:06

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de MARIA ALICE SILVA LIMA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ALICE SILVA LIMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043714-07.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

23/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 23:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

24/03/2025, 08:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/03/2025, 08:23

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/03/2025, 08:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/02/2025, 09:56

Conclusos para decisão

27/02/2025, 09:14

Documentos

Decisão

•16/08/2024, 15:38

Ato ordinatório

•07/09/2024, 16:05

Sentença

•19/09/2024, 14:38

Petição

•29/11/2024, 09:35

Ato ordinatório

•06/12/2024, 10:13

Ato ordinatório

•06/12/2024, 10:13

Decisão

•27/02/2025, 09:56