6030011-72.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

2 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:25

Juntada de Certidão

11/06/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 10:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 01:23

Publicado Intimação em 28/05/2025.

03/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

03/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 26/05/2025.

02/06/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

02/06/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6030011-72.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: NATALIA CABRAL DE OLIVEIRA SENTENÇA A parte ofendida deixou de ofertar quei

28/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 20:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 20:25

Juntada de Petição de ciência

26/05/2025, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6030011-72.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: NATALIA CABRAL DE OLIVEIRA SENTENÇA A parte ofendida deixou de ofertar quei

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6030011-72.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: NATALIA CABRAL DE OLIVEIRA SENTENÇA A parte ofendida deixou de ofertar quei

26/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 10:09

Ciência

•26/05/2025, 11:24