6032043-84.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.733,33

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIDIA SOLIANE FIGUEIRA PEREIRA

CPF 694.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 19:11

Decorrido prazo de ELIDIA SOLIANE FIGUEIRA PEREIRA em 27/05/2025 23:59.

02/06/2025, 21:06

Publicado Alvará em 26/05/2025.

02/06/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

02/06/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIDIA SOLIANE FIGUEIRA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6032043-84.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

23/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 11:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/03/2025, 08:16

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025, 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/03/2025, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/03/2025, 15:48

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/03/2025, 15:48

Documentos

Decisão

•25/06/2024, 13:49

Sentença

•17/07/2024, 10:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 18:01

Planilha de Cálculo

•12/08/2024, 18:01

Ato ordinatório

•13/08/2024, 09:15

Decisão

•02/10/2024, 09:06

Ato ordinatório

•09/10/2024, 11:48

Decisão

•21/11/2024, 17:36

Planilha de Cálculo

•27/11/2024, 15:29

Decisão

•05/12/2024, 17:30

Decisão

•05/12/2024, 17:30

Decisão

•31/01/2025, 13:39

Decisão

•10/02/2025, 12:28

Decisão

•21/03/2025, 08:16