6009460-08.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

ANNY KAROLINHE TOLOSA MARQUES

CPF 002.***.***-92

Autor

DEOLCINO FONSECA MARQUES

CPF 072.***.***-49

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 25069•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:06

Decorrido prazo de DEOLCINO FONSECA MARQUES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2025, 12:18

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 17:58

Conclusos para decisão

15/08/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 08:01

Expedição de Alvará.

01/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 13:18

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:06

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 08:59

Documentos

Decisão

•01/04/2024, 13:43

Decisão

•26/04/2024, 21:05

Decisão

•06/09/2024, 08:54

Sentença

•07/11/2024, 09:29

Decisão

•09/01/2025, 14:48

Sentença

•30/01/2025, 14:57

Acórdão

•22/05/2025, 07:52

Decisão

•16/07/2025, 13:18

Decisão

•20/10/2025, 17:58