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6000637-02.2025.8.03.0004
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Partes do Processo
ALINE DE OLIVEIRA RAMOS
CPF 030.***.***-24
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/08/2025, 07:19Juntada de Certidão
15/08/2025, 07:19Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025, 07:19Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025, 12:56Conclusos para julgamento
13/08/2025, 08:41Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 19:29Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 08:10Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 19:54Publicado Notificação em 17/07/2025.
24/07/2025, 18:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
24/07/2025, 18:14Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 16:07Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO SENTENÇA I Trata-se de ação de obrigação de fazer com tutela de urgência ajuizada por ALINE DE OLIVEIRA RAMOS contra a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. A reclamante narrou que reside em imóvel localizado na comunidade de Pernambuco, em Pracuúba/AP, desde abril de 2025. A casa era o
17/07/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2025, 12:50Julgado procedente o pedido
16/07/2025, 12:20Conclusos para julgamento
09/07/2025, 08:32Documentos
Decisão
•21/05/2025, 13:53
Decisão
•12/06/2025, 10:05
Sentença
•16/07/2025, 12:20
Petição
•22/07/2025, 16:07
Sentença
•14/08/2025, 12:56