0046237-41.2017.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ROSINEIDE LOBATO VILHENA MONTEIRO

CPF 620.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

OAB/AP 1539•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 08:14

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de ROSINEIDE LOBATO VILHENA MONTEIRO em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSINEIDE LOBATO VILHENA MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046237-41.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

18/11/2025, 00:00

Juntada de alvará de transferência (outros)

15/11/2025, 13:10

Juntada de alvará de levantamento (outros)

15/11/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 05:18

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046237-41.2017.8.03.0001. REQUERENTE: ROSINEIDE LOBATO VILHENA MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Após renúncia pela autora ao crédi

10/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•06/10/2017, 13:37

Decisão

•10/01/2020, 12:16

Decisão

•21/02/2020, 13:34

Decisão

•06/03/2020, 19:30

Decisão

•10/12/2020, 23:08

Decisão

•05/03/2021, 13:24

Decisão

•01/07/2021, 10:53

Decisão

•26/05/2022, 21:06

Decisão

•08/09/2022, 12:57

Decisão

•19/12/2022, 09:49

Sentença

•12/06/2024, 21:21

Ato ordinatório

•08/08/2024, 14:20

Decisão

•21/03/2025, 10:20

Ato ordinatório

•26/03/2025, 07:48

Ato ordinatório

•26/03/2025, 07:58