6028710-90.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ARTHUR AMANAJAS SANCHES LACERDA

CPF 062.***.***-38

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/AP 3271•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 07:50

Juntada de Certidão

11/06/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 09/06/2025

11/06/2025, 07:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 01:18

Publicado Intimação em 26/05/2025.

02/06/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

02/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028710-90.2025.8.03.0001. AUTOR: A. A. S. L. REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação Como cediço, o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028710-90.2025.8.03.0001. AUTOR: A. A. S. L. REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação Como cediço, o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

23/05/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2025, 13:44

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 10:39