6001183-06.2024.8.03.0000

Agravo de InstrumentoCustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

MAURICIO BENONI GOMES CANTUARIA

CPF 531.***.***-68

Autor

2 VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

AMAPA MINING EXPORT & IMPORT LTDA

CNPJ 43.***.***.0001-50

Reu

LUIZ ROBERTO RODRIGUES FERREIRA

CPF 797.***.***-00

Reu

MARCOS LEVY DO NASCIMENTO RODRIGUES

CPF 584.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO

OAB/AP 4415•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/06/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 13:54

Expedição de Ofício.

20/06/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 17/06/2025

20/06/2025, 13:42

Juntada de Certidão

20/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de AMAPA MINING EXPORT & IMPORT LTDA em 27/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO RODRIGUES FERREIRA em 27/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARCOS LEVY DO NASCIMENTO RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

03/06/2025, 00:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.

03/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

03/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça formulado nos autos de ação de rescisão contratual com fundamento na ausência de comprovação da hipossuficiência econômica do agravante. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em determinar: (i) se a documentação apresentada pelo agravante é suficiente

26/05/2025, 00:00

Conhecido o recurso de MAURICIO BENONI GOMES CANTUARIA - CPF: 531.493.862-68 (AGRAVANTE) e não-provido

07/05/2025, 06:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2024, 10:32

TipoProcessoDocumento#74

•07/05/2025, 06:50

TipoProcessoDocumento#53

•20/06/2025, 13:56