0031736-72.2023.8.03.0001

Tutela Antecipada AntecedenteFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Tutela Antecipada Antecedente · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0031736-72.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MAGNO CORREA LIMA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Decisão saneadora (ID 18576495): (...) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Defiro, para deslinde do mérito, as provas documentais e audiovisuais já

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0031736-72.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MAGNO CORREA LIMA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Decisão saneadora (ID 18576495): (...) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Defiro, para deslinde do mérito, as provas documentais e audiovisuais já

24/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 16:41

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:53

Juntada de Certidão

18/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de MAGNO CORREA LIMA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:30

Publicado Notificação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:30

Publicado Notificação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:30

Documentos

Decisão

•17/08/2023, 12:53

Decisão

•15/09/2023, 11:39

Decisão

•13/03/2024, 12:44

Decisão

•16/04/2024, 10:08

Decisão

•29/04/2024, 07:02

Decisão

•04/07/2024, 15:07

Decisão

•13/08/2024, 19:32

Decisão

•03/10/2024, 10:59

Decisão

•25/11/2024, 09:29

Decisão

•25/11/2024, 09:29

Decisão

•14/02/2025, 19:33

Decisão

•14/02/2025, 19:33

Decisão

•02/04/2025, 09:09

Decisão

•02/04/2025, 09:09

Decisão

•23/05/2025, 13:11