6031079-57.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

HELEN MAIANE SANCHES COSTA

CPF 030.***.***-66

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE HETEROIDENTIFICACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL REBELO MODESTO

OAB/AP 5176•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:39

Decorrido prazo de Presidente da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amapá em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de Presidente da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amapá em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: HELEN MAIANE SANCHES COSTA IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Nos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031079-57.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Incidência: [Classificação e/ou Preterição]

08/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 04:11

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 00:13

Juntada de Petição de apelação

04/12/2025, 22:08

Documentos

Outros Documentos

•23/05/2025, 08:19

Decisão

•23/05/2025, 13:06

Decisão

•03/06/2025, 11:35

Ato ordinatório

•21/07/2025, 12:53

Ato ordinatório

•21/07/2025, 12:56

Decisão

•28/08/2025, 10:18

Sentença

•23/11/2025, 09:39