6025483-92.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6025483-92.2025.8.03.0001. APELANTE: ADRIANO PEREIRA GOMES/Advogado(s) do reclamante: ENILDO PENA DO AMARAL APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se ADRIANO PEREIRA GOMES, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, com o objetivo de apresentar razões recursais, nos termos do arti

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6025483-92.2025.8.03.0001. APELANTE: ADRIANO PEREIRA GOMES/Advogado(s) do reclamante: ENILDO PENA DO AMARAL APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Manifeste-se o advogado do Apelante sobre a petição juntada no ID n. 4384964. DESEMBARGADOR MARIO MAZUREK Relator Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6025483-92.2025.8.03.0001. APELANTE: ADRIANO PEREIRA GOMES/Advogado(s) do reclamante: ENILDO PENA DO AMARAL APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Considerando a intenção manifestada no termo de apelação (ID de origem 19184070), Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) intime-se o patrono do Apelante para que, no

26/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/07/2025, 13:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/07/2025, 13:21

Conclusos para decisão

30/06/2025, 08:10

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2025, 17:09

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de apelação

28/06/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 11:43

Juntada de Certidão

27/06/2025, 11:41

Julgado procedente o pedido

26/06/2025, 13:29

Juntada de Certidão

25/06/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2025, 13:17

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 21:29

Decisão

•20/05/2025, 12:23

Termo de Audiência

•25/06/2025, 12:44

Sentença

•26/06/2025, 13:29

Decisão

•03/07/2025, 13:21