6024781-49.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.683,51

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NOEME QUARESMA CUNHA

CPF 432.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA

OAB/SP 326352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2026, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/05/2026, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/05/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 23:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/03/2026, 09:41

Conclusos para decisão

24/02/2026, 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/11/2025, 22:15

Decorrido prazo de NOEME QUARESMA CUNHA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:45

Publicado Ato ordinatório em 16/09/2025.

19/09/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 05:40

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 17:07

Despacho

•07/05/2025, 17:07

Ato ordinatório

•23/05/2025, 13:23

Ato ordinatório

•23/05/2025, 13:23

Sentença

•20/06/2025, 11:23

Sentença

•20/06/2025, 11:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/07/2025, 20:49

Ato ordinatório

•15/09/2025, 08:50

Ato ordinatório

•15/09/2025, 08:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/11/2025, 22:15

Ato ordinatório

•25/11/2025, 10:48

Ato ordinatório

•25/11/2025, 10:48

Decisão

•05/03/2026, 09:41