6008081-32.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2024

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

ALINE DE MORAES DA SILVA

CPF 005.***.***-76

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO

CPF 004.***.***-25

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO

OAB/AP 3964•Representa: ATIVO

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PA 26884•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/06/2025, 06:23

Recebidos os autos

17/06/2025, 13:11

Juntada de certidão (outras)

17/06/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS. AUSÊNCIA DE PROVA. PERÍCIA REALIZADA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame: Apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais formulados por beneficiária do Programa Minha Casa Minha Vida em face do Banco do Brasil S/A, sob alegação de graves problemas estruturais no imóvel adquirido. II. Questão em discus

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS. AUSÊNCIA DE PROVA. PERÍCIA REALIZADA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame: Apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais formulados por beneficiária do Programa Minha Casa Minha Vida em face do Banco do Brasil S/A, sob alegação de graves problemas estruturais no imóvel adquirido. II. Questão em discus

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/12/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024, 16:01

Expedição de Alvará.

18/12/2024, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/12/2024, 13:39

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:59

Juntada de Petição de apelação

08/12/2024, 13:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:09

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:09

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 09:29

Decisão

•12/03/2024, 19:34

Despacho

•04/05/2024, 14:27

Ato ordinatório

•15/05/2024, 21:21

Decisão

•06/06/2024, 23:40

Decisão

•10/07/2024, 15:10

Decisão

•21/08/2024, 18:16

Ato ordinatório

•30/08/2024, 13:37

Ato ordinatório

•24/10/2024, 08:51

Decisão

•05/11/2024, 12:44

Sentença

•06/11/2024, 14:34

Ato ordinatório

•09/12/2024, 09:59

Acórdão

•21/05/2025, 16:53