6022965-32.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.841,93

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SAMARA PEREIRA DE SOUSA

CPF 035.***.***-02

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de SAMARA PEREIRA DE SOUSA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 02:21

Publicado Intimação em 21/07/2025.

23/07/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

23/07/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022965-32.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SAMARA PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

18/07/2025, 11:48

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

18/07/2025, 11:48

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/07/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2025, 11:46

Juntada de Certidão

17/07/2025, 14:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/07/2025, 11:21

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:25

Documentos

Outros Documentos

•16/04/2025, 23:46

Outros Documentos

•16/04/2025, 23:46

Despacho

•23/04/2025, 19:11

Despacho

•23/04/2025, 19:11

Outros Documentos

•25/04/2025, 15:20

Outros Documentos

•25/04/2025, 15:20

Outros Documentos

•25/04/2025, 15:20

Sentença

•29/04/2025, 09:37

Sentença

•29/04/2025, 09:37

Petição

•25/05/2025, 11:58

Outros Documentos

•25/05/2025, 11:58

Decisão

•11/07/2025, 11:21