6062453-28.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 36.137,27

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WELLINGTON DA SILVA SANTOS

CPF 815.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 08:34

Juntada de ofício requisitório de precatório

07/11/2025, 08:06

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

07/11/2025, 08:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

07/11/2025, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 13:58

Conclusos para decisão

05/11/2025, 18:04

Processo Desarquivado

05/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

21/10/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 11:53

Decorrido prazo de WELLINGTON DA SILVA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 08:57

Publicado Ato ordinatório em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WELLINGTON DA SILVA SAN Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062453-28.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 10:34

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 13:47

Despacho

•04/12/2024, 13:47

Sentença

•05/03/2025, 21:30

Sentença

•05/03/2025, 21:30

Ato ordinatório

•26/03/2025, 12:41

Ato ordinatório

•26/03/2025, 12:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2025, 18:03

Planilha de Cálculo

•17/04/2025, 18:03

Ato ordinatório

•22/04/2025, 13:03

Ato ordinatório

•22/04/2025, 13:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 12:17

Ato ordinatório

•19/05/2025, 09:07

Ato ordinatório

•19/05/2025, 09:07

Ato ordinatório

•23/05/2025, 17:24

Ato ordinatório

•23/05/2025, 17:24