0000351-57.2024.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JUNIOR OLIVEIRA SARAIVA

CPF 017.***.***-32

Reu

ELILSON DE SOUZA SENA E SENA

Reu

NELSON COSTA DOS SANTOS

CPF 796.***.***-72

Reu

ANDREY PEREIRA DE SOUZA

CPF 060.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

OAB/AP 211•Representa: PASSIVO

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL

OAB/MG 170255•Representa: PASSIVO

ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS

OAB/AP 3571•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 21:29

Ref.: Juntada de mídia audiovisual - Audiência de Instrução e Julgamento Junto aos presentes autos a gravação da audiência de instrução e julgamento, registrada no movimento 132, contendo: a) Interrogatórios dos acusados presentes; b) Alegações finais do Ministério Público, Defensoria Pública e advogados.

07/08/2025, 11:11

Instrução e Julgamento realizada em 07/08/2025 às '10:51'h

07/08/2025, 10:51

Em audiência

07/08/2025, 10:51

Mandado

07/08/2025, 08:45

Junta-se aos autos a certidão do Oficial de Justiça (anexa), que informa a impossibilidade de intimação da vítima Airton Quaresma de Oliveira.

07/08/2025, 08:31

Juntada de documentos

06/08/2025, 16:27

Documento relevante

05/08/2025, 11:50

JUNTADA DE ROL DE TESTEMUNHA

31/07/2025, 12:04

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁP distribuída com o número 6039900-50.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.

27/06/2025, 08:39

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/06/2025

18/06/2025, 09:51

Aguardar assinatura e distribuição de CP.

18/06/2025, 07:57

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido do Ministério Público.DIANTE DO EXPOSTO, renove-se a intimação da vítima no endereço anteriormente diligenciado.Cumpra-se por meio de carta precatória a ser expedida à comarca de Macapá-AP.

17/06/2025, 12:53

Certifico que tendo em vista a manifestação (#117), faço os autos conclusos. .

04/06/2025, 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/06/2025, 09:25

Documentos

Nenhum documento disponivel