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0043218-85.2021.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALAN DE JESUS SANTOS, LUAN CE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043218-85.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Denegação]
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALAN DE JESUS SANTOS, LUAN CESAR DOS SANTOS SILVA Promovo a inti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043218-85.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Denegação]
07/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 08:27Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/07/2025 08:55:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
10/08/2025, 06:01Certifico que os autos aguardam o prazo para manifestação da defesa.
05/08/2025, 11:45Notificação (Expedição de Certidão. na data: 31/07/2025 08:55:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
31/07/2025, 08:56Procedo à intimação da defesa para, no prazo legal, se manifestar podendo apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco) e juntar documentos e requerer diligências conforme previsão do artigo 422 do CPP.
31/07/2025, 08:55Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/07/2025 12:16:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
27/07/2025, 06:01Certifico que os autos aguardam o prazo de intimação da defesa para manifestação.
24/07/2025, 08:05Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/07/2025 12:16:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
17/07/2025, 12:18Procedo à intimação da defesa do réu ALAN DE JESUS SANTOS para apresentação do rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), juntar documentos e requerer diligências conforme previsão do artigo 422 do CPP.
17/07/2025, 12:16Em Atos do Juiz. Ante a juntada de manifestação ministerial (ordem #386) nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, abra-se o prazo legal para a defesa do réu ALAN DE JESUS SANTOS se manifestar podendo apresentar rol de testemunhas que irão depor em plená (...)
15/07/2025, 12:03Concluso ao magistrado.
10/07/2025, 08:40CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS
10/07/2025, 08:40Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 08:06:04, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
04/07/2025, 08:06Documentos
Nenhum documento disponivel