0001383-81.2025.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

HELIO DE DEUS DA NATIVIDADE

CPF 754.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo

15/07/2025, 09:50

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000119/2025 de 07/07/2025.

15/07/2025, 01:00

Certifico que o presente feito aguardará o decurso de prazo ou eventual manifestação do ente devedor.

11/07/2025, 08:13

Ciência

08/07/2025, 11:29

Intimação (Indeferido o pedido de HELIO DE DEUS DA NATIVIDADE na data: 02/07/2025 11:13:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/07/2025, 07:51

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2025 em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000119/2025

04/07/2025, 18:05

DECISÃO (02/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2025

04/07/2025, 13:19

Notificação (Indeferido o pedido de HELIO DE DEUS DA NATIVIDADE na data: 02/07/2025 11:13:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

04/07/2025, 13:19

Em Atos do Desembargador. A parte credora formulou pedido na ordem 10, requerendo prioridade no pagamento por ser portadora de doença grave. O § 2º do art. 100 da Constituição Federal prevê que o pagamento do crédito cujo os titulares tenham 60 (sessenta) anos de idade, ou (...)

02/07/2025, 11:13

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação dos movs. de ordens ns. 22, 31 e 32.

02/07/2025, 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

02/07/2025, 09:45

manifestação

30/06/2025, 23:04

Ciência

27/06/2025, 13:46

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/06/2025 13:11:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/06/2025, 07:59

Documentos

Nenhum documento disponivel