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0002373-72.2025.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
ANA MARIA RAMOS PINHEIRO
CPF 146.***.***-72
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
15/04/2026, 14:07Decurso de Prazo
15/04/2026, 14:07Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/03/2026 15:01:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
09/04/2026, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2026 em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000056/2026
30/03/2026, 19:33Notificação (Determinado o arquivamento na data: 25/03/2026 15:01:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
30/03/2026, 12:30DECISÃO (25/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2026
30/03/2026, 12:29Em Atos do Desembargador. No movimento 27, é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos em nome do credor principal.DIANTE DO EXPOSTO, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int (...)
25/03/2026, 15:01Certifico que faço os autos conclusos em virtude dos dois últimos movimentos.
25/03/2026, 10:55CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
25/03/2026, 10:55Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANA MARIA RAMOS PINHEIRO no valor de R$ 41.579,03.
25/03/2026, 10:54Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.
24/03/2026, 15:03Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 06/03/2026 12:46:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
19/03/2026, 06:01Certifico que foi cadastrado alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento nas contas informadas à ordem n. 23.
17/03/2026, 12:01Manifestação
16/03/2026, 14:35Documentos
Nenhum documento disponivel