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0056570-76.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0056570-76.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: IVANILDO GOMES LOBATO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAIANE ALFAIA SOARES - AP3322, BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO - AP2499, ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS - AP3571 e EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR - AP1273 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056570-76.2022.8.03.0001. APELANTE: IVANILDO GOMES LOBATO, ZAQUEU DOS SANTOS SAMORAES, JOSIVAN GOMES, JEAN CARLOS NUNES BAIA, MAURO DE NAZARE COSTA PANTOJA, JOSUEL FERREIRA TEIXEIRA/Advogado(s) do reclamante: NAIANE ALFAIA SOARES, BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO, ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS APELADO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056570-76.2022.8.03.0001. APELANTE: IVANILDO GOMES LOBATO, ZAQUEU DOS SANTOS SAMORAES, JOSIVAN GOMES, JEAN CARLOS NUNES BAIA, MAURO DE NAZARE COSTA PANTOJA, JOSUEL FERREIRA TEIXEIRA/Advogado(s) do reclamante: NAIANE ALFAIA SOARES, BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO, ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS APELADO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 08:40Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 11:46:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
28/07/2025, 11:46Remessa
23/07/2025, 12:34Em Atos do Promotor.
23/07/2025, 12:34Certifico e dou fé que em 22 de July de 2025, às 13:38:51, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/07/2025, 13:38Remessa
15/07/2025, 09:49Certifico e dou fé que em 15 de July de 2025, às 09:49:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
15/07/2025, 09:49CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/07/2025, 08:46Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #147, remeto os autos ao Ministério Público.
15/07/2025, 08:46RAZÕES DPE
14/07/2025, 08:33Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/06/2025 10:41:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Razões recursais
11/07/2025, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2025 em 02/07/2025.
02/07/2025, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel