6012661-71.2025.8.03.0001

Apelacao Remessa NecessariaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ISAIAS BACELAR PADILHA

CPF 056.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/11/2025, 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/11/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 11:35

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:35

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/11/2025, 19:13

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 19:10

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:22

Publicado Acórdão em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 12:48

Juntada de Certidão

29/10/2025, 12:52

Conhecido o recurso de ISAIAS BACELAR PADILHA - CPF: 056.487.672-00 (APELADO) e não-provido

29/10/2025, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 10:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2025, 17:59

TipoProcessoDocumento#216

•24/04/2025, 13:53

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2025, 13:37

TipoProcessoDocumento#62

•09/06/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#64

•23/06/2025, 08:01

TipoProcessoDocumento#63

•15/07/2025, 10:31

TipoProcessoDocumento#74

•29/10/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#74

•29/10/2025, 12:52