6062277-49.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JACKSON ANTONIO MARTINS MACIEL

CPF 016.***.***-89

Autor

DCHULIANE PRISCILA NOGUEIRA MIRANDA

CPF 009.***.***-67

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:47

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 13/11/2025

25/11/2025, 08:12

Juntada de Certidão

25/11/2025, 08:12

Decorrido prazo de JACKSON ANTONIO MARTINS MACIEL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:31

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:29

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:27

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6062277-49.2024.8.03.0001. AUTOR: JACKSON ANTONIO MARTINS MACIEL REU: TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA I. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. A parte ré, Telefônica Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:27

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2025, 05:09

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 21:38

Ato ordinatório

•09/12/2024, 11:04

Termo de Audiência

•28/02/2025, 13:47

Despacho

•06/03/2025, 12:38

Termo de Audiência

•13/05/2025, 12:24

Ato ordinatório

•25/08/2025, 07:42

Despacho

•10/09/2025, 01:02

Despacho

•10/09/2025, 01:02

Sentença

•09/10/2025, 13:59

Ato ordinatório

•24/10/2025, 11:27