6019902-96.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

OELINTON MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF 549.***.***-53

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE LOPES OLIVEIRA

OAB/AP 5561•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 16:37

Decorrido prazo de KAROLINE LOPES OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 13:40

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: OELINTON MIRANDA DE OLIVEIRA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A DECISÃO As partes, em 24/06/2025, entabularam acord Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6019902-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

28/07/2025, 00:00

Determinado o arquivamento definitivo

25/07/2025, 08:17

Conclusos para decisão

23/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: OELINTON MIRANDA DE OLIVEIRA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6019902-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica] Intime-se a parte autora para ciência da pe

16/07/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 13:09

Conclusos para decisão

10/07/2025, 18:12

Processo Desarquivado

10/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 11:52

Juntada de Certidão

25/06/2025, 11:51

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 08:27

Comprovante

•14/04/2025, 23:08

Decisão

•22/04/2025, 09:32

Termo de Audiência

•24/06/2025, 14:22

Sentença

•25/06/2025, 11:27

Decisão

•15/07/2025, 13:09

Decisão

•25/07/2025, 08:17