6020518-71.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 9.831,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

CAROLINA RAFAELA DA SILVA LIMA

CPF 033.***.***-27

Autor

RAFIC DE NAZARE VIANA LIMA

CPF 209.***.***-00

Autor

CONCEICAO MARIA DA SILVA LIMA

CPF 210.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

OAB/AP 2708•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAFIC DE NAZARE VIANA LIMA, CONCEICAO MARIA DA SILVA LIMA, CAROLINA RAFAELA DA SILVA LIMA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6020518-71.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Transporte Aéreo]

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAFIC DE NAZARE VIANA LIMA, CONCEICAO MARIA DA SILVA LIMA, CAROLINA RAFAELA DA SILVA LIMA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6020518-71.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Transporte Aéreo]

25/08/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

21/08/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:57

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 10:15, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.

24/07/2025, 11:16

Expedição de Termo de Audiência.

24/07/2025, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:46

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 08:10

Termo de Audiência

•24/06/2025, 14:22

Termo de Audiência

•24/07/2025, 11:16

Sentença

•21/08/2025, 18:14